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1 de junho de 2025

O projeto de lei 5174/2019 e os conflitos legislativos para alteração do sistema nacional de unidades de conservação da natureza

Autor: Maycon Yuri Nascimento Costa Resumo: Este artigo analisa a tramitação do Projeto de Lei 5174/2019, que propõe alterações na Lei nº 9.985/2000, com foco nos conflitos de interesse entre grupos representados por frentes parlamentares. O objetivo é identificar os fatores que explicam a aprovação da proposta no Senado e […]