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19 de novembro de 2024

Lei de Cotas: a vitória da coalizão dos pés descalços no Parlamento do Brasil

Autor: Sérgio José Custódio Sim, o sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas (Ptouni), uma conquista dos novíssimos movimentos sociais na História do Brasil, aprovado no parlamento brasileiro em fins de 2004, abriu as portas da universidade privada para negros, povos originários, pobres, oriundos da escola pública. No […]
13 de novembro de 2024

Lobby e políticas públicas

Autores: Wagner Pralon Mancuso, Andréa Cristina Oliveira Gozetto Abstract: O lobby é um fenômeno onipresente na política brasileira. Está presente em cada decisão parlamentar ou governamental que afeta nos­sas políticas públicas. No entanto, esse fenômeno ainda tem recebido atenção muito escassa da academia e da sociedade. É chegada a hora […]
8 de novembro de 2024

he Politics of Agribusiness in Brazil: Business Power and Political Success during the 55th Legislature (2015-2019)

Autores: Mancuso WP, Resende CA da S, Silva LHR da, Prado JFV, Santos ALOA dos. Abstract: This paper addresses two central issues during the 55th legislature (2015-2019). First, the relationship between the instrumental and structural power of agribusiness and different aspects of parliamentary behavior, namely membership in standing committees and the […]
7 de novembro de 2024

A Constituição como garantia de sobrevivência : Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares no processo constituinte (1983-1988)

Autor: Bruno César Prado Soares Resumo: A atuação dos policiais militares no processo constituinte permanece pouco estudada. A continuidade das polícias militares após 1988 é normalmente abordada na literatura a partir dos trabalhos da assessoria parlamentar do Exército. Dessa forma, pouco se sabe sobre as expectativas e projetos institucionais dos […]
5 de novembro de 2024

Representação de Interesses na Câmara dos Deputados: o Lobby e o Sucesso da Agenda Legislativa da Indústria

Autor: Manoel Santos Resumo: Este trabalho busca verificar empiricamente se as ações dos grupos de interesse influenciam na determinação dos resultados políticos na Câmara dos Deputados do Brasil. O paper procura mensurara intensidade do lobby (variável independente) a partir de duas medidas: (i) as iniciativas de lobby da Confederação Nacional […]
4 de novembro de 2024

O pragmático chamado das urnas

Os resultados das eleições municipais de 2024 revelaram, com clareza, uma inclinação majoritária do eleitorado para o pragmatismo, afastando-se de narrativas ideológicas polarizadoras. O eleitor optou, mais uma vez, por um centro alargado e realista, que é representado por partidos que, independentemente de sua orientação específica, compreendem a importância do […]
4 de novembro de 2024

Congresso de Governança Global reúne juristas e acadêmicos na Espanha

fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/419173/congresso-de-governanca-global-reune-juristas-e-academicos-na-espanha
1 de novembro de 2024

CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICÁCIA CONSTITUCIONAL (1987-1997)

Autor: PERSIO HENRIQUE BARROSO Resumo: Este trabalho trata da participação popular no processo constituinte realizado entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, bem como faz uma avaliação da continuidade ou não de tal participação na seqüência da história política brasileira, focada na implementação das normas constitucionais resultantes daquela batalha […]
1 de novembro de 2024

Lobby para Reduzir o ‘Custo Brasil’: As Estratégias Políticas dos Empresários Brasileiros

Este capítulo examina as estratégias políticas adotadas por empresários industriais em sua campanha para reduzir o chamado ‘custo Brasil’ — termo que se refere a fatores e condições percebidos como prejudiciais à competitividade — e os resultados alcançados por meio dessa campanha. O período coberto é de 12 anos, abrangendo […]