em 19 de fevereiro de 2020 Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.991, que questiona artigos da Lei nº 13.448/17, que alterou os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia. As concessionárias de ferrovia Vale, Rumo, MRS e FCA, na esteira […]