é aquele onde as campanhas eleitorais só podem ser financiadas pelo cidadão com um limite estipulado. Uma única doação com teto máximo e registrada na justiça eleitoral. Idéia minha defendida em debates.

Não concordo com a possibilidade de candidatos independentes de partidos na corrida presidencial. Temos partidos fracos no país. O movimento deve ser justamente ao contrário: fortalecer a disputa no âmbito partidário criando o financiamento eleitoral cidadão, a obrigatoriedade de prévias para a escolha de candidatos e limite de reeleição para […]

Governadores e prefeitos que se reuniram ontem com a presidente Dilma Rousseff estão deixando bilhões de reais em verbas carimbadas para investimentos em transporte público sem absolutamente nenhum uso. O dinheiro está previsto no PAC Mobilidade Urbana – Grandes Cidades, que foi detalhado em abril de 2012, contemplando 44 projetos […]

A partir de segunda-feira começa a contar o prazo de cinco de sessões para que sejam apresentadas emendas ao projeto de lei que trata do marco regulatório do setor de mineração. Para efeito de contagem de prazo, é necessário que haja a presença mínima de 52 deputados na Câmara. Caso […]

O advogado Luís Roberto Barroso assume o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira. Ele assume a vaga do ministro Carlos Ayres Brito, aposentado desde novembro do ano passado. Ele é o quarto ministro indicado por Dilma, que já indicou Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavascki […]

A pauta da Câmara está cheia nesta semana. Entre eles está que trata da nova partilha do Fundo de Participação dos Estados. O projeto prevê a distribuição dos recursos do FPE nos mesmos critérios atuais até 2015. A partir de 2016, cada estado terá garantido um repasse mínimo igual ao […]

Espera-se que novos protestos aconteçam no país ao longo da semana. O Movimento Passe Livre (MPL) apoiará, em São Paulo, a manifestação do grupo Periferia Ativa Comunidade em Luta e do Movimento Trabalhadores Sem Teto. Na última sexta-feira (21), o movimento divulgou comunicado afirmando que não convocaria novos protestos.

O pacto anunciado por Dilma representa um gesto simbólico importante para mostrar a força das instituições e também a capacidade de diálogo com governadores, prefeitos e sociedade num ambiente onde grupos, a esquerda e a direita, buscam tirar proveito com ambiente político emotivo das ruas para radicalizar suas demandas. Apesar […]

A presidente Dilma Rousseff se reúne com governadores para discutir a distribuição dos royalties do petróleo para a educação, as melhorias no serviço público e fazer uma análise dos protestos por todo o país. Novas mobilizações devem ocorrer ao longo da semana. Novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, toma […]