Os números contabilizados pelo Poder Executivo Federal com a Lei de Acesso à Informação, que completa seu primeiro ano de vigência, superam as expectativas do governo e mostram que a implementação da norma está sendo bem sucedida, de acordo com a avaliação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU, medidos pela diferença entre países ricos e pobres, diminuiu consideravelmente nos últimos anos, mas não o suficiente para atingir a meta, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. A ONU propôs em 2000 uma série de ambiciosas metas a serem […]

Iniciativa conjunta dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, o programa Ciência sem Fronteiras, lançado em 2011, prevê a emissão de 101 mil bolsas até 2015. Até agora, foram quase 40 mil, a maior parte delas para a graduação no exterior.

A Organização Meteorológica Mundial avaliou que, depois de superado o limite histórico de concentração de dióxido de carbono na atmosfera na semana passada, este pico pode se tornar a média anual mundial.

Para corrigir um erro, o Ministério da Educação vai aumentar o rigor na contratação de professores das universidades federais. Em vez de pedir apenas o título de graduação a pasta voltou a exigir o título de doutorado a quem quiser se candidatar às vagas de docente. A exigência deve ser […]

A partir de terça-feira (14/05), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passam a valer as determinações de decreto presidencial nº 7.962, que incluiu regras para as compras em lojas virtuais no Código de Defesa do Consumidor. A intenção da norma é tornar mais claras as informações sobre produtos, […]

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido. A decisão do CNJ poderá ser questionada no STF.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto que estipula novas regras para o pagamento de gorjeta em estabelecimentos como bares, restaurantes e hotéis. Pelo texto aprovado, todo valor cobrado pela empresa a título taxa de serviço é definido como gorjeta, e no mínimo 80% desse montante deverá […]

Uma pesquisa realizada pela Motorola Mobility em 17 países mostra que no Brasil entre 2011 e 2012, subiu de 34% para 43% a porcentagem de pessoas que preferem assistir a vídeos em tablets, smartphones e laptops fora do ambiente residencial. O país está acima da média global que é de […]

O brasileiro Roberto Azevêdo, o novo diretor-geral da OMC, prometeu nesta restaurar o papel da organização multilateral na cerimônia de nomeação oficial por parte dos representantes dos 159 Estados membros, reunidos em uma sessão do Conselho da OMC.

A Comissão de Educação debaterá como tem sido implementada a Lei 10.639/03, que incluiu no currículo da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado delibera sobre projeto que obriga novos concessionários de rodovias federais a construir e manter estações de apoio para motoristas de caminhão e ônibus. Essas instalações deverão se localizar as margens da pista, ficar próximas a postos de combustíveis. Além de área de […]

O governo está preparando a cartada final para tentar convencer os parlamentares a aprovar o texto da MP dos Portos na Câmara. . O Palácio do Planalto pretende liberar R$ 1 bilhão em emendas para deputados e senadores com o propósito de aliviar as tensões e acalmar os ânimos dos […]

A presidente Dilma Rousseff disse que o governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, em 2003, quando começou o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo comprava até R$ 2,5 mil de cada agricultor […]