A partir de terça-feira (14/05), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passam a valer as determinações de decreto presidencial nº 7.962, que incluiu regras para as compras em lojas virtuais no Código de Defesa do Consumidor. A intenção da norma é tornar mais claras as informações sobre produtos, […]

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido. A decisão do CNJ poderá ser questionada no STF.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto que estipula novas regras para o pagamento de gorjeta em estabelecimentos como bares, restaurantes e hotéis. Pelo texto aprovado, todo valor cobrado pela empresa a título taxa de serviço é definido como gorjeta, e no mínimo 80% desse montante deverá […]

Uma pesquisa realizada pela Motorola Mobility em 17 países mostra que no Brasil entre 2011 e 2012, subiu de 34% para 43% a porcentagem de pessoas que preferem assistir a vídeos em tablets, smartphones e laptops fora do ambiente residencial. O país está acima da média global que é de […]

O brasileiro Roberto Azevêdo, o novo diretor-geral da OMC, prometeu nesta restaurar o papel da organização multilateral na cerimônia de nomeação oficial por parte dos representantes dos 159 Estados membros, reunidos em uma sessão do Conselho da OMC.