O governo está dando prioridade a pacto federativo. A ministra Ideli Salvatti se reúne com líderes de partidos aliados e define, como fundamentais, quatro projetos vinculados à distribuição de receita entre União, estados e municípios.  

As regras do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) já foram publicadas. A portaria define, por exemplo, os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) a serem seguidos pelos projetos que vão se candidatar para receber […]

O presidente do PPS, Roberto Freire, quer o ex-governador de SP, José Serra. Seu projeto prevê a fusão PPS-PMN, numa estratégia que levaria ao apoio da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Serra pode ser candidato ao governo de São Paulo ou ao Senado.  

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), está sendo pressionado para disputar governo do Rio Grande do Sul. Com boa aprovação popular e fazendo uma gestão democrática, Fortunati diz que não sai da prefeitura antes do final do seu mandato. Sua ambição é a de ser um bom gestor. […]

Dilma quer voos descentralizados. A Anac deve publicar, até o fim deste semestre, uma nova resolução sobre a redistribuição de slots em todos os aeroportos do país, e defende que a pontualidade e a regularidade dos voos sejam os critérios. No entanto, a forma de fazer está assustando as empresas […]

Os consumidores não deve sentir o efeito integral da desoneração da cesta básica. Ainda assim, corte de impostos na cesta deve deixar a inflação abaixo da meta (6,5%) neste mês.

Os Procons ganharão mais poder para punir. Pela futura regra, o órgão terá poder de aplicar multa diária, sem precisar aguardar decisão do Judiciário. No pacote ainda em planejamento, as agências reguladoras também devem ampliar seus poderes para fiscalizar.  

Governos do Rio e do Espírito Santo vão questionar no STF toda a lei de redistribuição dos royalties aprovada no Congresso. A decisão difere da negociação conduzida até então, quando estados produtores aceitavam perder fatia dos recursos compensatórios do pré-sal.  

Com Dilma em palanques no Nordeste, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) movimentam Brasília de olho na disputa em 2014. O senador mineiro falará em seminário promovido por seu partido e o governador de Pernambuco intensificará contatos e se preparará para discussão sobre pacto federativo.  

O presidente eleito da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano (PSC-SP) diz que não recuará e prega combate a projeto sobre homofobia. O deputado enfrenta protesto na porta de igreja em Ribeirão Preto e sai pelos fundos após culto.  

PMDB e PTB movimentam-se para ocupar as vagas nas seis agências reguladoras. Estão em aberto ou ficarão livres 24 vagas nas diretorias da Aneel, Anatel, Anac, ANTT, Antaq e Ancine, porém novas regras poderão vetar quem não for do interesse dos partidos.

Dilma e Temer querem acelerar a reforma ministerial. A bancada federal de Minas está dividida, o que estimulou a negociações de bastidores envolvendo PMDB, PR e PSD. O Presidente do PMDB mineiro, Antônio Andrade, antecipou-se em consultas para o segundo escalão da pasta.