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10 de maio de 2012

Comissão aprova reajuste de salário de ministros do STF

O projeto de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na Câmara com a aprovação da proposta na Comissão do Trabalho. Os deputados analisaram dois projetos enviados pelo Supremo, em 2010 e em 2011, e fixaram o valor do salário em R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro […]
10 de maio de 2012

Comissão do Senado aprova isenção de tributos para CD e DVD nacional

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda constitucional que isenta de tributos a produção de CDs e DVDs de autores ou artistas brasileiros. A PEC 123/2011, conhecida como PEC da Música, já passou pela Câmara dos Deputados e agora segue agora para análise em plenário. Se […]