O plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto que acaba com a guerra dos portos. A partir de janeiro de 2013, todos os Estados terão de seguir a alíquota única de 4% do ICMS interestadual para produtos importados. O texto vai agora à promulgação, sem precisar passar pela Câmara dos […]

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou a versão final do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), mas as discussões a respeito do texto ficaram para maio. Vários parlamentares que compõem a comissão especial fizeram um pedido de vista conjunto ao projeto que estabelece as 20 metas na área da educação […]