O governo federal já retomou o fluxo normal de pagamentos a todas organizações não governamentais (ONGs) que passaram incólumes pelo pente-fino para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos. O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, afirmou, entretanto, após reunião no Palácio do Planalto, que as entidades nas […]

Pressionado pelos colegas a aumentar a chamada verba de gabinete, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não descartou uma decisão favorável, mas disse que sua decisão depende, primeiro, de como será aprovado o Orçamento da União de 2012. Diante do apelo da presidente Dilma Rousseff para evitar o […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta semana o relatório do processo do mensalão. No resumo, o ministro transcreve partes da denúncia do Ministério Público de que os réus do chamado núcleo central do esquema (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) teriam sido os responsáveis […]

No ano que vem, quando voltarem do recesso, os 81 senadores terão uma facilidade tecnológica a mais, um tablet, para auxiliá-los na rotina de trabalho no Senado. Como o selo de uma medida ecológica, para economizar papel, a Mesa Diretora da Casa aprovou ontem a compra dos computadores portáteis para […]

A meta de crescimento de 5% para a economia em 2012, defendida pela presidente Dilma Rousseff, pode ficar só no discurso. Já há previsões da área econômica do próprio governo, que não são divulgadas publicamente, que indicam expansão ao redor de 3,5%, segundo apurou o "Estado". No mercado financeiro, essa […]

Numa iniciativa que não se vê mesmo para votar projetos de interesse do país, a Mesa Diretora do Senado, reunida ontem sob o comando do presidente José Sarney (PMDB-AP), decidiu se reunir em caráter excepcional no próximo dia 28, em pleno recesso parlamentar, para dar posse ao senador Jader Barbalho […]

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, acordo que aumenta a participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), previsto na Mensagem 480/11, encaminhada pelo Executivo. A matéria agora será promulgada pelo Congresso Nacional. O texto diz que o país passará da 14ª para a 10ª posição no ranking […]

O plenário do Senado aprovou projeto que reconhece a música gospel como "manifestação cultural". A classificação permite que o gênero receba incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet, em que as empresas podem descontar do Imposto de Renda o valor investido nas produções. Os recursos deduzidos compõem orçamento do Ministério da […]

Representantes do movimento Gota D'água foram recebidos pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Izabela Teixeira (Meio Ambiente) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) no Palácio do Planalto, em Brasília. O movimento ficou conhecido na internet após divulgação de vídeo contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O vídeo – que reúne […]

11h – Cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios com até 50 mil habitantes Palácio do Planalto, Salão Nobre 14h30 – Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Palácio do Planalto  

O plenário do Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais quatro anos a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, o que deve acontecer hoje. A PEC, apresentada […]

A comissão especial formada na Câmara dos Deputados para analisar a Lei Geral da Copa adiou para 2012 a votação da proposta, que ainda precisa passar pelo plenário da Casa e pelo Senado. O projeto de lei inclui medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) com as quais o […]