O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mesmo considerado inelegível, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado. A partir da decisão do STF, […]

Comissão especial da Câmara aprovou o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e Adolescente e proíbe os pais de aplicarem castigo físico a crianças e adolescentes. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta foi aprovada simbolicamente e por unanimidade. Para aprovar a nova lei, que terá ainda de […]

A votação do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) prevista para ontem foi adiada para a primeira semana de fevereiro do ano que vem. A decisão para o adiamento foi tomada em conversas do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), […]