A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) deve ser votada em primeiro turno no dia 8 de novembro. A previsão era que a matéria começasse a ser apreciada na Câmara dos Deputados. Segundo o relator da PEC, deputado Odair […]

O Senado aprovou sem alterações o projeto enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças ambientais. Chamado de Lei de Competências Ambientais, o texto estabelece, em especial, as prerrogativas de órgãos estaduais, municipais e federais para atuar na fiscalização ambiental. A nova lei também define o […]

Depois de reunião que durou cerca de uma hora, com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, comunicou que está se afastando do governo devido à crise que se instalou após a publicação de denúncias de que há um esquema de desvio de recursos públicos em sua […]