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21 de outubro de 2011

Sarney aceita adiar apreciação do veto à emenda sobre petróleo

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), aceitou adiar a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que propõe a divisão igualitária dos royalties da exploração de petróleo entre estados e municípios produtores […]
21 de outubro de 2011

Supremo suspende aumento de IPI para carros importados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição do decreto que determinou o aumento da alíquota. O decreto foi editado pelo governo no dia 15 de setembro e representou aumento […]