Clipping
12 de outubro de 2011
em 12 de outubro de 2011
O relator da comissão especial instada para analisar o Projeto de Lei Geral da Copa de 2014, deputado Vicente Candido (PT-SP), disse que a proposta enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações para pelo menos manter os atuais direitos dos consumidores brasileiros, como a meia-entrada para estudantes e idosos. Previsto na legislação […]
12 de outubro de 2011
em 12 de outubro de 2011
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que concede anistia aos bombeiros militares que fizeram greve em junho deste ano. A lei beneficia bombeiros de 13 estados e do Distrito Federal. O projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 20 de setembro, concede anistia de infrações previstas no […]
12 de outubro de 2011
em 12 de outubro de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que concede isenção de PIS e Cofins na venda a varejo de tablets fabricados no Brasil. A intenção é reduzir em mais de 30% o preço final do produto ao consumidor. A lei entra em vigor a partir de quinta-feira (13/10). Por esta lei, […]
12 de outubro de 2011
em 12 de outubro de 2011
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de serviço. De acordo com a nova lei, os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa terão direito a 30 dias de aviso prévio e serão […]
12 de outubro de 2011
em 12 de outubro de 2011
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu retirar o nome do presidente da Casa, Marco Maia, do pedido de investigação sobre denúncias de que a Polícia Legislativa da Câmara estaria intimidando testemunhas de processo que corre na Justiça Eleitoral contra o deputado Policarpo (PT-DF). A decisão foi tomada em reunião, […]
12 de outubro de 2011
em 12 de outubro de 2011
A moderação da atividade econômica no Brasil este ano se refletiu na perda de dinamismo do mercado de trabalho. Por isso, as expressivas taxas de crescimento do emprego de 2010 não se mantêm em 2011. Essa é uma das conclusões do Informe Conjuntural divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com […]
12 de outubro de 2011
em 12 de outubro de 2011
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios retornem ao trabalho a partir da 0h desta quinta-feira (11/10), sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Parados desde 13 de setembro, os sindicatos da categoria se recusaram a aceitar as diversas propostas da Empresa de […]