O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou no congresso do PT, em Brasília, que seria "enganação" aprovar apenas a regulamentação da emenda constitucional 29 sem uma nova fonte de financiamento para a área da saúde. A votação do projeto foi marcada pelo próprio Maia para o dia 28. "Seria […]

A criação de um marco regulatório para a mídia está entre os temas mais polêmicos do texto-base de Resolução Política aprovado no Congresso do PT, em Brasília. Reunidos 1.350 delegados para discutir a resolução e uma reforma estatutária para o partido, eles devem votar amanhã as propostas de emendas ao texto. […]

O acordo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo pode estar próximo: um grupo de senadores representantes de estados produtores e não produtores têm se reunido para buscar uma solução que possa ser apresentada até o próximo dia 5 de outubro, data marcada para a votação do veto presidencial que […]

Um prestigioso advogado espanhol integrou-se à equipe de trabalho para apresentar a demanda marítima boliviana ante os tribunais internacionais, a fim de recuperar uma saída soberana o Oceano Pacífico, destacou o jornal Cambio. Segundo a Prensa Latina, a unidade de Comunicação da Direção de Reivindicação Marítima (Diremar), referida pelo jornal, […]

O governo da Venezuela ampliará o acesso da população à telefonia celular de fabricação nacional com a distribuição, a partir de hoje, de equipes telemóveis em 10 estados. Segundo a Prensa Latina, Anzoátegui, Bolívar, Miranda, Monagas, Lara, Vargas, Nova Esparta, Sucre, Trujillo e Zulia são os territórios onde se poderão […]

O presidente da Bolívia, Evo Morales, priorizará a produção de alimentos e praticará políticas de complementaridade e integração. Segundo a Prensa Latina, ao encerrar o foro econômico "Produzindo Alimentos para a Bolívia e o Mundo" , organizado pela Câmera de Indústria e Comércio(Cainco) de Santa Cruz, Morales instou a não […]

Uma reforma educacional no Chile que garanta qualidade de ensino e acesso gratuito à educação deve custar entre 1,4% e 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, revelou um estudo feito pela Universidade do Chile. Segundo a agência Afp, a pesquisa "Custos Fiscais de uma Reforma Integral da Educação […]

O restabelecimento das relações diplomáticas entre o Equador e os EUA devem acontecer "em pouco tempo", declarou o ministro de Relações Exteriores equatoriano, Ricardo Patiño. Segundo a agência Ansa, o diálogo com o governo norte-americano "para a plena normalização das relações" está seguindo "um bom caminho", apontou o chanceler durante […]

O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, revelou que não irá concorrer à reeleição em 2014, após lamentar a recente ruptura da aliança governista. Segundo a agência Ansa, o vice-presidente Juan Carlos Varela, líder do Partido Panamenhista, anunciou na última quarta-feira que seu partido estava rompendo a aliança que mantinha com […]

Mesmo antes de conseguir aprovar o reajuste de 14,7%, referente ao ano de 2011, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou ao Congresso Nacional nesta semana uma proposta de projeto de lei pedindo um novo aumento de 4,8%. Na sugestão, enviada na última quarta-feira (31), Peluso […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou que a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) apresente, em 15 dias, sua defesa na denúncia oferecida contra ela pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O prazo começa a contar a partir da intimação da parlamentar. Jaqueline é acusada de peculato por ter […]

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu, no Rio Grande do Sul, o aumento da tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas como forma de ampliar os recursos para financiamento da saúde pública. Ele também propôs a ampliação da parcela repassada ao sistema público de saúde do seguro DPVAT, destinado a […]

O governo boliviano tentará hoje pela sexta vez consecutiva instalar um diálogo com dirigentes de um grupo de indígenas amazônicos que protestam contra a abertura de uma estrada através de uma reserva ecológica. Segundo a agência Afp, os indígenas exigem a presença das autoridades em San Borja (400 km de […]