O plenário do Senado aprovou o projeto de Lei de Conversão 21/2011, que concede incentivos fiscais para a produção e venda de tablets no Brasil. A medida, lançada pelo Executivo em maio deste ano, beneficia com isenção de PIS e Cofins aparelhos "que tenham uma unidade central de processamento com […]

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), negou que tenha havido abuso de poder econômico na campanha eleitoral da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A governadora e seu vice respondem a processo de cassação no TSE, acusados de compra de voto, […]

A Câmara aprovou o nome da deputada federal Ana Arraes (PSB-PE) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha da nova ministra do órgão foi aprovada por 222 votos contra 149 para Aldo Rebelo, em votação secreta. Juntos, os demais candidatos somaram 120 votos. Foram dois votos […]

O Ministéro Público Eleitoral (MPE) decidiu abrir um procedimento administrativo para apurar as denúncias de que o PSD trocou cestas básicas por assinaturas de apoio ao partido no Tocantins. A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou o processo para o MPE do estado, que analisará o caso a partir de agora. O vídeo […]

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Senado que aumenta o tempo de aviso prévio para os trabalhadores com mais de um ano no mesmo emprego. Como os deputados não alteraram o texto do Senado, o projeto segue agora à sanção presidencial. Pelo texto aprovado, o aviso […]

Em meio às discussões sobre o reajuste salarial de juízes e membros do Ministério Público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram aumentar em 60% o auxílio-moradia. O ajuste fez o valor pular de R$ 2.750 para R$ 4.377,73 mensais. A votação ocorreu em sessão administrativa e o placar foi […]

Além de discursar na abertura da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff também teve cinco encontros com chefes de estado ao longo do dia. Com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi discutida uma parceria estratégica na área de defesa. Dilma explicou ao […]

O senador oposicionista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) poderá ser o relator do projeto da Comissão da Verdade no Senado. Seu nome deverá ser proposto pelo próprio governo assim que o projeto for aprovado na Câmara, o que pode ocorrer nesta quarta-feira, 21. Na Câmara, após negociações com o DEM, o […]

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a destinação dos recursos para a área de Saúde pela União, Estados e municípios, conhecida por Emenda 29. Os deputados rejeitaram o artigo que tratava da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), inviabilizando sua cobrança. […]

Governadores de 15 estados reuniram-se  com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), e líderes partidários para fechar questão em torno da votação da regulamentação da Emenda 29, que garante recursos para a Saúde. Todos os governadores reconhecem que o setor precisa de mais investimentos e alguns mostram-se […]

Há consenso entre partidos da base aliada sobre a proposta que trata do financiamento público exclusivo de campanha, segundo o relator da reforma política na Comissão Especial da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A proposta de reforma política, em discussão no Congresso Nacional, foi discutida durante reunião entre o presidente em […]

08:00h – Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear ONU, Plenário da Assembleia Geral  

O projeto de lei que promove mudanças no Código Florestal Brasileiro foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeira das quatro comissões onde tramitará antes de seguir para apreciação do plenário. Após quatro horas de debates, a maioria dos senadores da CCJ acatou o voto de confiança […]

Durante discurso na abertura da 66ª Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff lamentou não ter a Palestina entre os países participantes da reunião. Ao cumprimentar os representantes do Sudão do Sul, país que pela primeira vez participa do encontro multilateral, Dilma lamentou a ausência da […]

Primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff homenageou todas as vozes femininas do mundo, como ela mesma se referiu. Emocionada, a presidenta reconheceu que tanto o Brasil como o restante do mundo "ainda precisam fazer muito mais" pela […]