As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor na Câmara aprovaram ontem convites ao ministro do Turismo, Pedro Novais, para dar explicações sobre o desvio de recursos públicos na pasta investigada pela Polícia Federal. O ex-ministro Luiz Barreto, que assumiu a pasta em 2008 no lugar […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o novo relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias e impede o governo e parlamentares de incluir assuntos não correlatos nas medidas em tramitação. é […]

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas – que reúne de diversas entidades da sociedade civil em defesa de uma legislação que regulamente o acesso a informações governamentais – enviou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, com um pedido para que ela peça urgência na votação da […]

Com o PMDB sob pressão por causa do escândalo no Ministério do Turismo que levou à prisão de 35 pessoas, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, resolveu poupar de críticas todos os integrantes do partido no depoimento que prestou ontem, no Senado, entre eles o senador Romero Jucá (RR), líder […]

Apesar da repressão do regime sírio contra os opositores, o Brasil vê com seriedade "os esforços do presidente Bashar Assad para implementar reformas políticas". A afirmação foi feita, segundo o "Estado" apurou, por representantes brasileiros no Conselho de Segurança da ONU na tarde de ontem em debate sobre a crise […]

Hoje, a convidada do Encontros Estadão&Cultura é a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Recém-saída do Partido Verde, ela vai debater o novo Código Florestal, cuja proposta de substitutivo votada na Câmara está no Senado. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem a suspensão imediata de um convênio de R$5,5 milhões entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, assim como todos os repasses de recursos à ONG e o bloqueio de verbas já transferidas e ainda não gastas. O Ibrasi é o […]

Há dois dias tentando se desvincular do escândalo de corrupção que provocou as prisões no Ministério do Turismo, inclusive de seu ex-assessor Mário Moysés, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi alvo das cobranças do presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Em entrevista coletiva junto com o líder do […]

A primeira retaliação concreta às demissões nos ministérios e à demora na liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União foi anunciada ontem por líderes da base aliada, que decidiram fazer uma "greve branca" e obstruir todas as votações na Câmara até a próxima semana, pelo menos. Além disso, […]

O Senado aprovou  medida provisória que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social de microempresas individuais de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição equivalente ao salário mínimo. A votação foi simbólica, sem verificação de quórum. Foram incluídas no texto da medida provisória emendas para a […]

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), afirmou  que a tendência do partido é deixar o bloco do governo na Casa na próxima semana. Segundo Portela, a falta de diálogo com o governo tem causado um "descontentamento" dos parlamentares do partido. O PR conta com 41 deputados federais. […]