O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, explicou nesta quarta-feira (29), em Assunção, que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, cancelou a Cúpula de América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento por "recomendação médica". O governante venezuelano passa por problemas de saúde e se recupera em Cuba de uma […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) proposta de emenda à Constituição que coloca fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais, que elegem deputados e vereadores. Também foi aprovado que proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei aprovado no Congresso que altere o […]

O Conselho de ética e Decoro Parlamentar rejeitou o processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os deputados votaram contra o parecer prévio do relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que defendia a admissibilidade do processo. Foram dez votos contrários ao relatório, sete a favor e cinco ausências, segundo a […]

Em sua primeira participação como presidente em uma cúpula de líderes do Mercosul, Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (29), em Assunção, no Paraguai, a criação de "mecanismos comunitários" para evitar a importação em excesso de produtos vendidos por países que não pertencem ao bloco regional. "Neste momento parceiros de fora […]

O alto comissariado do Mercosul pretende incluir oficialmente no bloco mais dois países: Bolívia e Equador. Nas próximas semanas, serão enviados a esses países emissários para tratar da inclusão. Durante a 41ª Cúpula do Mercosul, em Assunção, Paraguai, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o processo ainda […]

O Senado instalou ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Após acordo com o governo, o senador de oposição Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito para presidi-la, tendo como vice Ciro Nogueira (PP-PI), da […]

Determinada a não ceder às ameaças de paralisação das votações, a presidente Dilma Rousseff resolveu enfrentar a anunciada rebelião de sua base. Num dia decisivo de votações, mandou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, levar duro recado ao Congresso: em nome de seu compromisso com a austeridade fiscal, não […]

Equipes dos ministérios da Fazenda e da Previdência concluíram o projeto de uma minirreforma da Previdência que deve ser enviado ao Congresso este ano. A principal mudança seria nas regras das pensões por morte: com o objetivo de cortar gastos, o benefício, que hoje corresponde ao valor integral pago ao […]

Em reunião com militantes do Movimento Marina Silva, ontem à tarde, em São Paulo, a ex-senadora Marina Silva começou a comunicar a apoiadores e simpatizantes que deve deixar mesmo o PV na semana que vem. Ela ficará à margem de siglas partidárias até 2013, quando será articulada uma nova legenda […]

O diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, afirmou ontem que a onda de ataques de hackers contra sites do governo federal continua. Ele garantiu, porém, que não houve invasão ao banco de dados de sites administrados pelo Serpro. Segundo Mazoni, os ataques, que começaram há […]

O governo pretende acabar com os superpoderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) na definição de gastos das obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Pela medida provisória que cria as regras especiais de licitação para obras dos dois eventos, o […]

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), promoveu alterações no projeto que abrem brechas para superfaturamento em obras públicas e para destinação de recursos para entidades privadas, proibida desde 2000 devido a fraudes. O texto também restringe o poder do Tribunal de […]