O Ministério da Educação e a Receita Federal apresentarão até o fim desta semana ao Palácio do Planalto proposta para corrigir uma falha do programa Universidade para Todos, que até hoje permite às instituições de ensino receberem isenção fiscal mesmo quando as bolsas do ProUni não são preenchidas. O anúncio […]

 O relator do projeto que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), divulgou ontem um novo texto para ser votado entre hoje e amanhã na Câmara. Como antecipou ao GLOBO domingo, Aldo Rebelo confirmou a concessão que fez, atendendo o governo, para manter a margem mínima das matas de […]

O Ministério da Saúde fez nova promessa de implementar o Cartão SUS até o final do governo Dilma Rousseff. Segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, municípios de grande e médio porte, que já têm cartões próprios, deverão emitir o novo modelo em até um ano. Em outros […]

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), enfrentou ontem um protesto de ambientalistas contra as mudanças no Código Florestal, no Rio Grande do Sul. Manifestantes estenderam faixa onde se lia: "Código Florestal: Marco Maia tu podes adiar a votação para ouvir a nação". Maia disse que a manifestação é compreensível, […]

Novo presidente diz que estratégia do partido é se fortalecer nas eleições de 2012 até para garantir reeleição em 2014  "Em 2010, foi tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT". é dessa forma que o novo presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), resume a tática partidária para […]

O governo quer celeridade na instalação da Comissão Nacional da Verdade e acredita que o projeto que cria o grupo poderá ser aprovado no Congresso ainda no primeiro semestre. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, reuniu-se ontem com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza […]

 Com quadro de pneumonia, a presidente Dilma Rousseff interrompeu o descanso na tarde desta segunda-feira (2) para receber o ministo de Minas e Energia, Edison Lobão, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência. Mais cedo, a assessoria da presidente havia informado que, após voltar de São Paulo onde fez […]

  11h – Despachos internos Palácio do Planalto  

O relatório final do Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (2) pelo relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), isenta os pequenos produtores da exigência de recompor a reserva legal, que é a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade. O governo defendia a obrigatoriedade […]

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o vice-presidente nacional do DEM, deputado federal Paulo Bornhausen, anunciaram nesta segunda (2) que vão deixar o DEM e migrar para o PSD, partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo Bornhausen, a decisão foi tomada na […]

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, reiterou hoje (2) a ideia de se proibir a venda de medicamentos inibidores de apetite que contenham sibutramina e os anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol), durante audiência pública no Senado. Já representantes dos endocrinologistas argumentaram que os benefícios […]

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) agilize a regulamentação de questões de interesse do governo, como a destinação de faixas de frequência para internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G), o serviço de TV a cabo e a possibilidade de construção […]