O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a regulamentação do funcionamento das lan houses, que passam a se chamar centros de inclusão digital. O texto prevê que os estabelecimentos sejam obrigados a registrar nome e identidade dos usuários, mas não prevê punições. O projeto ainda precisa ser […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (19) que colocará em votação no começo de maio o projeto de lei que altera o Código Florestal, segundo informações da Agência Câmara. A data prevista é 3 e 4 de maio, de acordo com Maia. Maia disse […]

O PPS recorreu nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa em casos de políticos condenados antes do início da vigência da norma, em junho de 2010. A legenda pretende evitar que a ficha limpa seja novamente questionada por impedir a […]

Relatório elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) aponta os estádios de São Paulo e Natal como aqueles cujas obras para a Copa do Mundo de 2014 são consideradas as mais preocupantes. O Brasil foi escolhido pela Fifa como país-sede do Mundial de 2014 em […]

Crise dos tucanos e entrada em cena de Lula antecipam disputa eleitoral em SP A sucessão na Prefeitura de São Paulo já consome tucanos e petistas, partidos que nas últimas eleições vêm polarizando o debate eleitoral no Estado e no País. A crise interna no PSDB, que tomou contornos mais […]

11h – Cerimônia de condecoração da Ordem de Rio Branco Palácio Itamaraty 12h – Cerimônia de formatura da Turma 2009-2011 do Instituto Rio Branco 15h – Paulo Bernardo Ministro das Comunicações Palácio do Planalto 16h30 – Tereza Campello Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome    

Comandantes militares do Uruguai expressaram preocupação ao presidente José Mujica por conta da aprovação, no Senado, da anulação da Lei da Caducidade, que em 1986 deu impunidades aos oficiais que cometeram violação aos direitos humanos durante a ditadura no país (1973-1985). O chefe do Estado-Maior da Defesa do Uruguai, José […]

O procurador-geral do Peru, José Antonio Peláez, que foi eleito nesta semana, afirmou que é uma "impossibilidade jurídica" a concessão de indulto ao ex-presidente Alberto Fujimori, condenado por crimes de corrupção e violação aos direitos humanos. Segundo a agência Ansa, Peláez disse que o Tribunal Constitucional (TC) e a Comissão […]

O complexo empresarial norte-americano World Trade Center (WTC) anunciou um projeto de construção no Paraguai que deve custar cerca de US$ 50 milhões. Segundo a agência Ansa, os responsáveis informaram que serão construídas quatro torres de 20 andares cada, com estacionamento para mil veículos. Os quatro edifícios terão mais de […]

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, pediu que a nova geração que participa do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), "retifique" o socialismo e "supere" o capitalismo. Segundo a agência Ansa, Fidel escreveu, em um artigo, que escutou no último domingo os debates dos delegados do Congresso, e […]

A Argentina proporá a seus parceiros do Mercosul (Brasil, Paraguai e Uruguai) a criação de um programa conjunto regional para prevenir a dengue, doença que neste ano causou pelo menos 121 mortes nos países que integram o bloco. Segundo a agência Efe, o vice-ministro de Saúde da Argentina, Eduardo Bustos […]

A Rosoboronexport, a corporação estatal da Rússia para a exportação de armamentos, revelou que a Venezuela comprou quase US$ 11 bilhões em armas russas nos últimos anos. A revelação foi feita por Serguéi Ladiguin, chefe do departamento latino-americano da corporação. Ele também revelou que a Venezuela é o principal importador […]