A Comissão Mista de Orçamento se reúne na próxima segunda-feira (21), às 17 horas, para analisar os dois últimos relatórios relativos à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2010: o de obras com indícios de irregularidades graves, apresentado nesta quinta-feira (17) por um comitê coordenado pelo deputado Carlos Melles […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (18) na plenária do último dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 15) que o Brasil está disposto a oferecer dinheiro para um fundo internacional de financiamento de medidas de adaptação e redução de emissões nos países pobres. […]

O chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando Sérgio Galvão, e o presidente da empresa Iveco, Marco Mazzu, assinam hoje contrato para execução do Projeto Viatura Blindada de Transporte de Pessoal, destinado às Forças Armadas. O contrato prevê a fabricação, no Brasil, de 2.044 veículos blindados em um período de […]

O governo deixou para o próximo ano a aprovação no Congresso de projetos polêmicos na área econômica que estavam prontos para a votação, como a mudança na Lei de Licitações, a criação de um Cadastro Positivo e a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os projetos estavam no […]

O presidente do TSE, Ayres Britto, informou que o Tribunal vai apurar o suposto esquema de mensalão em Brasília, se o Ministério Público levar à Justiça Eleitoral as denúncias contra integrantes do GDF que não tenham declarado integralmente os gastos feitos na campanha de 2006. “Cabe-nos ficar de prontidão, de […]

O comitê da Comissão Mista de Orçamento encarregado de identificar obras com indícios de irregularidades apresentou relatório onde identifica 26 com indícios de irregularidades graves. Elas não poderão receber recursos novos no próximo ano enquanto persistirem os problemas apontados pelo TCU. Das 26, seis pertencem ao Programa de Aceleração do […]

Participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram proposta que reduz de 30% para 10% a participação de estrangeiros em empresas nacionais de comunicação. A ideia é alterar a Lei 10.610, de 2002. Outra proposta aprovada proíbe políticos de exercer a função de comunicador durante o mandato. A proposta […]

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou o parecer da segunda reestimativa de receitas primárias para o Orçamento Geral da União para 2010, no valor de R$ 1,7 bilhão. Ela foi apresentada pelo relator das receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os recursos adicionais serão usados pelo relator-geral do Orçamento, […]