Clipping

16 de maio de 2009

Câmara analisa projeto do Executivo sobre acesso a informações

Já está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 5228/09, apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o direito constitucional de acesso a informações. O projeto regula a forma como o cidadão poderá exercer seu direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo […]
16 de maio de 2009

Pesquisa Arko: Congresso rejeita terceiro mandato

Uma pesquisa inédita da consultoria Arko Advice com 167 deputados (de um total de 513) foi direto ao ponto: "Como o senhor votaria em uma proposta para permitir o terceiro mandato para Lula?". A esmagadora maioria de 79% cravou "não". O levantamento, feito na semana passada, ouviu 124 deputados governistas […]
16 de maio de 2009

Relator inclui direitos de assinantes na lei da TV por assinatura

Os usuários de TV por assinatura poderão ter mais direitos assegurados nas relações com as prestadoras do serviço. Na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) propôs em seu relatório a incorporação de alguns direitos já conquistados junto à Anatel e explicitou outros. Hoje, segundo […]