Paulo Bernardo e Mantega divulgam Lei de Diretrizes Orçamentárias Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, divulgam nesta quarta-feira (15), em entrevista coletiva, as informações sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A entrevista será às 16h no auditório do Térreo do Ministério […]

O valor está previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2010, apresentado pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15). O reajuste, que começa a valer a partir do dia primeiro de fevereiro, considera a inflação de 2009 e o crescimento da economia registrado em 2008.

Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, divulgam nesta quarta-feira (15), em entrevista coletiva, as informações sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A entrevista será às 16h no auditório do Térreo do Ministério do Planejamento, Bloco K da Esplanada dos Ministérios.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar esta semana inquérito aberto contra o deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de omitir um castelo na declaração de Imposto de Renda. Depois da eclosão do escândalo, o parlamentar deixou o DEM, alegando 'perseguição política com grave discriminação pessoal'.

As opções para mudar a remuneração da poupança incluem fixação de um valor limite para aplicação, mudança de cálculo da TR, maior prazo de carência para o investimento, cobrança do IR sobre os rendimentos e indexação da remuneração a um percentual da Selic, publica o Valor. PSDB e DEM não […]

Entra em vigor a portabilidade da carência dos planos de saúde. A partir desta quarta-feira (15), passa a valer a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que previa um prazo de 90 dias para adaptação das empresas. Com a possibilidade de migração, serviços como exames, consultas médicas […]

A  redução do superávit primário anunciada pelo governo reduz a "poupança"  do governo para o pagamento da dívida  pública federal. Com a nova fórmula do governo, o esforço fiscal cai para 3,3% do PIB.  A primeira leitura é obviamente política: o governo vai gastar mais por causa das eleições. é […]

A Câmara aprovou a MP 452 que reduz exigências de licenciamento ambiental em obras rodoviárias, incluindo a Amazônia. Esse era considerado um dos mais sérios entraves a projetos do PAC para construção e melhorias de rodovias. A MP 452 originalmente tratava do Fundo Soberano, mas uma emenda acrescentou a questão […]

Em plena crise, com queda na arrecadação, gastos com pessoal cresceram 27% e despesas com investimento não passaram de 11% no primeiro trimestre. Uma saída foi excluir a Petrobras do cálculo do superávit primário do próximo ano, que deve cair de 3,8% do PIB para 3,3%. Isso liberaria para investimentos R$ […]