A Câmara aprovou a última MP do PAC, de número 351. Trata da isenção de tributos de empresas que investirem em obras de infra-estrutura, saneamento e irrigação (Valor Econômico).

O Brasil é o segundo país mais atrativo para investimentos em infra-estrutura na América Latina, superado apenas pelo Chile, segundo avaliação divulgada ontem pelo Fórum Econômico Mundial. A principal fraqueza brasileira é o marco legal. Esse quesito inclui a eficácia da Justiça, a qualidade da regulação e a ética pública […]

Para o jornal Valor Econômico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu ao presidente do Senado enviar na segunda-feira da próxima semana a proposta do governo que vai substituir a Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita. O governo concorda com a prática de prestação de serviço por empresa […]

Começa a funcionar na próxima semana a Super-Receita, reunindo fiscais do INSS e da Receita Federal. Serão 32 mil funcionários que foram responsáveis pela fiscalização e arrecadação de R$ 525 bilhões no ano passado. O jornal O Estado de S. Paulo publica que pressões sobre os métodos que o governo […]

O ex-presidente Fernando Henrique disse que vê com preocupação os encontros de membros do PSDB no Palácio do Planalto. Afirmou também que não aceitará tomar cafezinho com Lula. Disse que, se for por amizade, há mais de cinco anos que Lula chegou ao governo e não o procurou. A ex-deputada […]

Lula disse que nada pode fazer em relação ao escândalo envolvendo magistrados e policiais com a máfia dos caça-níqueis. Observou que a Polícia Federal está cumprindo seu papel e que o Senado rejeitou uma MP que extinguia os jogos de bingos no Brasil (O Globo).

Para o jornal Folha de S. Paulo, partiu de Lula a pressão por mudanças no IBAMA. Ele se queixa do excesso de zelo da ministra Marina Silva, mas reconhece que o prestígio internacional dela conta ponto. Marina convidou o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para presidir o IBAMA. Criou […]

Antes que o STF determinasse a instalação da CPI na Câmara, no Senado era lido requerimento criando CPI para investigar o mesmo assunto. Os líderes terão 20 dias para indicar os integrantes. O jornal O Estado de S. Paulo publica a observação de um dirigente do PSDB de que a […]

Por unanimidade, o STF determinou que a Câmara instale imediatamente a CPI do Apagão Aéreo. A operação abafa, comandada pelos governistas para evitar a investigação, naufragou. A comissão vai centrar suas investigações na crise provocada pelos controladores de vôo e no acidente com o avião da Gol, no ano passado, […]

Continua merecendo destaque o jantar de Lula com a bancada do PT na Câmara, na terça-feira. O Correio Braziliense reproduz observações feitas por um dos presentes: Lula flanava pelo salão, contava piadas e ninguém o interpelava sobre os rumos do governo que não são aqueles sonhados pelo partido. Lula parecia […]

O ex-ministro da Integração Pedro Brito, afilhado do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), toma posse na próxima semana na Secretaria dos Portos (O Estado de S. Paulo).

A reportagem mais polêmica do dia estava no Bom dia Brasil, da Rede Globo (veja vídeos e texto em http://bomdiabrasil.globo.com/): conflito a respeito das hidrelétricas do Rio Madeira. O IBAMA negou a licença ambiental; o ministério de Minas e Energia apelou para especialistas de fora do governo aprovando as obras. […]

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 15h30, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa. Idosos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se às 9h para analisar requerimento de […]

O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Mário Mugnaini, confirmou o aumento da tarifa de importação  de calçados e confecções para 35%. A medida deve ser adotada depois da reunião da cúpula do Mercosul.  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que é preciso controlar a entrada volumosa de produtos […]

Murillo de Aragão Na reunião passada do Conselho Político, os líderes do Congresso pediram pressa ao governo para que encaminhasse as propostas de renovação da CMPF e da DRU. A preocupação é pertinente. São sete votações, considerando as comissões. Quatro delas demandam 3/5 dos votos. Nesta segunda-feira, o governo enviou […]