Plenário – A sessão é não-deliberativa e começa às 14h.

Com a aprovação nesta semana das Medidas Provisórias 340/06 (correção da tabela do IR) e 351/07 (benefícios para investimentos em infra-estrutura), a Câmara dos Deputados concluiu a votação de todas as MPs do PAC. Agora, elas aguardam análise do Senado. Porém, das sete medidas que estão sob apreciação dos senadores, […]

O mercado de revistas conquistou uma significativa vitória na semana passada. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou por unanimidade o parecer do relator Gustavo Fruet (PSDB-PR) que rejeitou o PL 5.825/05. Proposto pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), ele limitava em 25% a publicidade comercial […]

Na quarta-feira passada, o ministro das Comunicações Hélio Costa afirmou  que a Casa Civil concordou em tocar adiante a elaboração do ante-projeto sobre a nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massas. A lei é um velho sonho do governo e traz o espectro, sem sombra de dúvida, de intenções veladas de controles e interferências indesejáveis. […]

Tanto Arlindo Chinaglia (PT/SP) quanto Renan Calheiros (PMDB-AL) estão preocupados com as agendas de debate e votação na Câmara no Senado.   Na Câmara, Chinaglia teme o esvaziamento da pauta já que as medidas provisórias do PAC estão em fase final de aprovação e que se torne refém da discussão […]

Dia 30.04 ·          Lula recebe lista dos partidos para cargos do segundo e terceiro escalões Dia 01.05 ·          Feriado Nacional Dia 03.05 ·          Prevista instalação da CPI do Apagão ·          Pedro Brito assume Secretaria dos Portos Dia 04.05 ·          Mangabeira Unger assume a Secretaria de Longo Prazo  

Com aprovação das Medidas Provisórias 340/06 (correção da tabela do IR) e 351/07 (benefícios para investimentos em infra-estrutura), a Câmara concluiu a votação de todas as MPs do PAC. Elas aguardam análise do Senado.

Entra em funcionamento na próxima semana a Super-Receita, com 32 mil funcionários (união da Previdência e Receita Federal) e que foi responsável no ano passado pela arrecadação de R$ 525 bilhões.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, afirmou que os juros poderão cair muito mais. Mas recomendou cautela e defendeu a política de aumento de reservas, que chegaram a U$ 118 bilhões. Lula disse esperar que a taxa Selic chegue ao final do ano em 10 pontos percentuais. […]

De olho em 2010, o governador José Serra determinou reajuste do salário mínimo acima do valor nacional, que é de R$ 380,00. Em SP o salário mínimo vai oscilar entre R$ 410,00 e R$ 490,00.

O IBAMA será dividido em dois. Um cuidará do licenciamento ambiental e o outro tratará da fiscalização das Unidades Ambientais. Há disputa entre a ministra Marina Silva e o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia). Lula mandou um recado para que se entendam. 

chegou ao Congresso a PEC que prorroga a CPMF e a DRU até 2011. Foi mantida a alíquota atual de 0,38% para a CPMF. Há uma proposta em tramitação no Congresso que a reduz para 0,08%, mas o ministro Guido Mantega disse que o governo não pode abrir mão da arrecadação de […]

Arlindo Chinaglia tem dois projetos de decreto legislativo elevando os salários de parlamentares, presidente e vice-presidente da República e de ministros. A proposta prevê reajuste automático, toda vez que houver aumento do salário do funcionalismo público.

Por 11 votos a zero, o STF autorizou o funcionamento da CPI do Apagão na Câmara.  Os líderes têm até o dia 2 de maio para indicar os integrantes e a Comissão deve ser instalada no dia seguinte. O Senado instalou CPI para investigar o mesmo assunto.

O secretário geral da Presidência, Luiz Dulci, mapeou os cargos existentes no segundo escalão. Na segunda-feira, Lula recebe a lista e em seguida trata do assunto com os partidos aliados, encerrando a formação do governo do segundo mandato.