A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a redução da maioridade penal, em crimes considerados graves, para 16 anos. Foi uma derrota do governo, que era contra a medida. Nem o discurso do líder Romero Jucá sensibilizou os membros da CCJ. A senadora Patrícia Sabóia (PSB-CE) deixou a […]

A segurança pública voltou à agenda: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado acelerou suas votações. Aprovou o monitoramento de presos provisórios e antecipou a maioridade penal para 16 anos, contrariando o governo. As duas decisões polêmicas coincidiram com a libertação de uma família que ficou 56 horas em […]

Plenário – A sessão é não-deliberativa e começa às 9h.