O senador Magno Malta (PL-ES) anunciou nesta quinta-feira (21) que, no próximo ano, apresentará um projeto de lei para tornar os usuários de drogas imputáveis, ou seja, passíveis de punição. Malta observou que são os usuários que financiam o crime organizado, o tráfico de drogas, o contrabando de armas e, […]

Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (21), a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, por unanimidade e em turno suplementar, substitutivo do senador Sérgio Guerra (PSDB-CE) a projeto de autoria do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) que estabelece um marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, a […]

O Orçamento da União para 2007 foi aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento. Sua votação pelo plenário está prevista para a manhã de hoje. Veja os números:   Receita total da União (inclusive INSS) 616,10 Gasto com pessoal e encargos sociais 120,10 Benefícios da Previdência (INSS) 181,35 Transferências constitucionais […]

O presidente Lula confirmou ontem que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, permanece no cargo.   Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, além de Gil, Lula já deu sinais de que manterá Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Walfrido Mares Guia (Turismo), Celso Amorim (Relações Exteriores), Fernando […]

Matéria do jornal O Liberal de hoje  informa  que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em uma ação inédita,  rejeitou a renovação de 83 concessões de emissoras de televisão e de rádio (TVRs) em todo o País.  A irregularidade na documentação completa das […]