Começou neste momento o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PCdoB, PDT e PPS contra na aplicação da cláusula de barreira. De acordo com a Lei nº 9096/95, o partido que não atingir 5% dos votos nacionais e 2% em 1/3 dos Estados não terá direito a funcionamento […]

O PSDB decidiu apoiar o nome do líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), para a presidência da Casa. Apesar de a sua candidatura ter sido encampada pelos dois principais partidos de oposição, Agripino entrou na disputa sem os cinco votos do PDT, que hoje ainda faz oposição ao […]

Um dia após ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto que cria a Super-Receita foi aprovado hoje também na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria foi incluída de última hora na pauta da comissão. O relatório do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) manteve o substitutivo aprovado […]

Com 59 votos favoráveis, a bancada do PMDB na Câmara decidiu lançar candidato próprio à presidência da casa. Na reunião, o deputado Mauro Benevides (CE) disse que não há nenhum problema no fato de o PMDB presidir a Câmara e também o Senado. Benevides lembrou que em 1991 e 1992, […]

O Governo argentino está negociando com as empresas de gás do país um acordo para aumentar os preços do gás residencial, congelados desde a crise de 2001. A medida atende a uma das demandas das empresas, que para aumentar seus investimentos em exploração e distribuição de gás exigem a elevação […]

A crise no trafego aéreo foi um dos temas mais discutidos nesta quarta-feira no Congresso. No Senado, após vários senadores de oposição se revezaram na tribuna para pedir a demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires, e culpar o governo pelo caos nos aeroportos, foi aprovado um requerimento criando uma […]

A Comissão Européia propôs que em 2007 se abrissem negociações de um Acordo de Associação, no qual estará um Tratado de Livre Comércio entre a União Européia, América Central e a CAN (Comunidade Andina). Da América Central estão incluídos Costa Rica, Honduras, Nicarágua, El Salvador e Guatemala. A União Européia […]