De acordo com a Agência Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a admissibilidade  da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/06, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que concede imunidade tributária à produção e à comercialização de programas de computadores (softwares).O relator, deputado Jamil Murad […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 6636/06, da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento desúmulas vinculantes  pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi iniciada e aprovada no Senado e agora aprovada pela […]

De acordo com o UOL, a empresa que edita a revista Forbes na Rússia foi obrigada a destruir toda a edição de dezembro dedicada a Elena Baturina, a esposa do prefeito de Moscou e a mulher mais rica do país. O anúncio foi feito pelo chefe de redação da revista […]

O anúncio feito hoje pelo Governo do Uruguai, criticando as instituições do Mercosul, é mais uma cartada no conflito com a Argentina do que uma censura real ao bloco regional. O Governo uruguaio já recorreu à Organização dos Estados Americanos e à Organização Mundial de Comércio para tentar apressar a […]

O ex-ministro Ciro Gomes criticou Lula e a coligação com o PMDB, considerado por ele um ” elefante branco”.   Ele também não poupou a política econômica observando que Lula não foi eleito no primeiro turno porque a economia estava arrebentada (!?), numa referência à política econômica conduzida pelo ex-ministro Antonio Palocci. […]