Clipping

1 de janeiro de 2006

Por dentro do processo decisório

Autor: Antônio Augusto de Queiroz Sumário: Processo decisório — Processo legislativo — Como se fazem as leis — Atuação e monitoramento dos trablahos no Congresso — Grupos de pressão — Estudos de casos nos governos FHC e Lula — Táticas de atuação dos governos FHC e Lula — Linguagem de […]
1 de janeiro de 2006

A importância da participação das instituições jurídicas no processo de elaboração legislativa – O exemplo do Ministério Público Federal na Emenda Constitucional n.º 45

Autor: ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO Resumo: Pesquisa sobre a participação do Ministério Público Federal no processo legislativo referente à elaboração da Emenda Constitucional n.º 45. Aborda as funções do poder legislativo e a existência de grupos de pressão na defesa de interesses específicos, bem como a prática do lobby. Demonstra […]